Você está aqui: Entrada A Assembleia Nacional Popular Comissões Comissão de Assuntos Jurídicos Constitucionais, Direitos do Homem e Administração Pública
Acções do Documento

Comissão de Assuntos Jurídicos Constitucionais, Direitos do Homem e Administração Pública

Opinar sobre assuntos de natureza jurídica ou constitucional que lhe sejam submetidos para consulta, pelo Presidente, por ofício, ou por deliberação do Plenário, ou por outra comissão;

As Comissões Especializadas Permanentes são grupos de trabalho especializados em razão da matéria e que têm como função preparar as questões a submeter a apreciação do Plenário.

As Comissões Especializadas Permanentes são compostas por cinco Deputados, nos termos do artigo 38° do presente Regimento.

« Julho 2009 »
Do
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31
Excisão feminina
Você é a favor da excisão feminina?




Inquéritos
Utilidades
Guiné-Bissau
Agência Bissau
Embaixada do Brasil em Bissau
Assembleia da República Portuguesa
Embaixada Portuguesa em Bissau
Centro de Língua Portuguesa em Bissau
Mais
 

Banners Banners