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Convenção de Cooperação entre os parlamentos guineense e marroquino

por Homem João Fernandes última modificação 20/04/2020 20h33

A recente visita de uma delegação da Assembleia Nacional Popular (ANP), chefiada pelo respectivo presidente, Cipriano Cassamá culminou na assinatura de uma convenção entre a Câmara dos Representantes do Reino de Marrocos e Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau.
A convenção rubricada pelos presidentes dos parlamentos marroquino e guineense, respectivamente Rachid Talbi Alami e Cipriano Cassamá será aplicada nos domínios de desenvolvimento das relações bilaterais tendo em vista a troca de experiências e de informação sobre questões de interesse comum; troca de experiência e de saber-fazer em matéria jurídica e legislativa, em matéria de controlo parlamentar, de administração parlamentar, de relacionamento parlamentar, de tecnologias de informação, de cooperação com a sociedade civil, de comunicação parlamentar (informação aos cidadãos e relações com os órgãos de comunicação social) e de protocolo parlamentar; e todos os outros domínios que relevam da competência das partes e que, de comum acordo, forem definidos.
De acordo com o documento, a parceria entre os parlamentos marroquino e guineense pode assumir as formas de missões oficiais ou visitas de trabalho dos presidentes e dos departamentos das assembleias parlamentares e dos funcionários; missões de estudo de parlamentares e de funcionários; ações de formação diversas à intenção dos parlamentares e dos funcionários e troca de experiência e de informação.

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