Plenário da Assembleia Nacional Popular retoma os trabalhostrabalhos

O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano. No projecto de Ordem constam os diplomas aprovados na generalidade na Sessão anterior e que baixaram para as Comissões Especializadas em razão da matéria. Por outro lado, foram re-agendados os pontos não apreciados pelos Deputados na Sessão anterior, tais como a Criação e Classificação dde Zonas Turísticas especiais, a Proposta de Lei de Estatuto do Mecenato, Proposta de Alteração da Lei do recenseamento Eleitoral e o Projecto-lei de Subvenção dos Titulares de Cargos Políticos.