Reabertura da Sessão Plenária
por elsamiranda
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última modificação
20/04/2020 20h34
Os trabalhos na Assembleia Nacional Popular recomeçam amanhã, dia 4 de Maio, e deverão ser novamente suspensos no dia 22 do mesmo mês.
Durante esta sessão plenária, os senhores deputados da nação deverão discutir e aprovar algumas alterações à legislação vigente, nomeadamente, nos documentos que desceram à especialidade na sessão anterior: Regimento da ANP e Estatuto dos Deputados.
Para além, destes, serão analisadas as propostas de alteração à Lei Eleitoral e um projecto-de-lei que pretende regular a concessão de terrenos em território insular, entre outros.
O início dos trabalhos está marcado para as 10h.
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