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Reabertura da Sessão Plenária

por elsamiranda — última modificação 20/04/2020 20h34

Os trabalhos na Assembleia Nacional Popular recomeçam amanhã, dia 4 de Maio, e deverão ser novamente suspensos no dia 22 do mesmo mês.

Durante esta sessão plenária, os senhores deputados da nação deverão discutir e aprovar algumas alterações à legislação vigente, nomeadamente, nos documentos que desceram à especialidade na sessão anterior: Regimento da ANP e Estatuto dos Deputados.

Para além, destes, serão analisadas as propostas de alteração à Lei Eleitoral e um projecto-de-lei que pretende regular a concessão de terrenos em território insular, entre outros.

O início dos trabalhos está marcado para as 10h.

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