Lista dos tratados e Convenções
por antoniovalentao
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última modificação
06/04/2020 17h27
- Tratado da UEMOA, adoptado em Dakar - 29/01/2020;
- Protocolo Adicional Nº IV, que modifica e complementa o protocolo Adicional Nº II, relativo à poliíica Sectorial da UEMOA;
- Convenção relativa às informações e a certos Outros Actos Cometidos a Bordo de Aeronaves;
- Convenção sobre a Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando de Protecção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos;
- Convenção Internacional contra a Tomada de reféns;
- Convenção sobre a Protecção Física dos Materias Nucleares;
- Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da navegação marítima;
- Protocolo Adicional para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas localizadas na plataforma Continental;
- Protocolo de 1988 para a repressão de Actos Ilícitos de Violência nos Aeroportos ao Serviço da Aviação civil Internacional, complementar à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil de 1971;
- Convenção Relativa à Marcação dos Explosivos para fins de detecção;
- Convenção Internacional para a Repressão de Atentados terrorista à Bomba;
- Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo;
- Convenção para a Repressão de Actos de Terrorismo Nuclear;
- Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição;
- Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Cartas de Armas Convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente (esta Convenção incorpora cinco Protocolos);
- Carta Africana dos Direitos e do Bem Estar das Crianças;
- Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher;
- Protocolo à Carta dos Direitos Humanos e dos Povos Relativos aos Direitos das Mulheres em África;
- Protocolo de Cooperação Técnica e de Intercâmbio no Domínio da Comunicação Social entre a República da Guiné-Bissau e a República de Angola;
- Tratado UMOA e respectivos anexos contendo os Estatutos do BCEAO e o Protocolo relativo aos privilégios e Imunidades do BCEAO;
- Convenção que regula a Comissão Bancária da UMOA;
- Lei relativa à regulação Bancária.
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